Liminar contra plano de saúde: como funciona

Quando o plano de saúde nega um exame, tratamento ou medicamento essencial, a Justiça pode intervir com uma liminar. Essa é uma decisão provisória, concedida com urgência, que garante ao paciente o acesso imediato ao que foi negado.

A liminar pode ser solicitada quando há risco de agravamento da saúde ou quando a demora representa ameaça à vida. Para isso, é preciso apresentar relatório médico justificando a urgência, além da negativa formal do plano e demais documentos como contrato e comprovantes de pagamento.

Se o juiz entender que há urgência e abuso por parte da operadora, ele pode conceder a liminar em poucas horas, obrigando o plano a autorizar o tratamento imediatamente. Isso é comum em casos de medicamentos de alto custo, cirurgias urgentes, tratamentos contínuos ou exames fundamentais para diagnóstico.

Se o plano não cumprir a decisão, poderá ser penalizado com multas diárias, ações de execução e até indenizações. Por isso, o acompanhamento de um advogado especializado é fundamental. Ele garante que o processo seja conduzido da forma correta e com a urgência que a situação exige.